O desenvolvimento das sociedades modernas levanta uma questão importante. Trata-se do fato de que o direito à liberdade automaticamente também apoia o desenvolvimento de sociedades plurais, abertos e seculares. Este desenvolvimento incentiva, cada vez mais, um estilo de vida individualizado. Pergunta: como podem estas sociedades plurais ainda encontrar um consenso mínimo, obrigatório para todos os cidadãos, no que se refere aos valores fundamentais? Na falta, nomeadamente, de um tal consenso, a sociedade é constituída apenas de indivíduos sem acordos vinculativos, ameaçando desmoronar-se.

Os fundamentos da democracia, bem como dos direitos humanos e das crianças são aceites e válidos em quase todos os estados. Estes ajudam à manutenção da discussão entre os cidadãos. Também têm contribuído grandemente para a modernização dos sistemas políticos, económicos e culturais do mundo. No entanto, as bases da democracia, dos direitos humanos e dos direitos das crianças não podem ser considerados dados adquiridos. Cada geração tem de contribuir para o seu desenvolvimento, deve sempre negociar de novo nesse âmbito e trabalhar para garantir que os princípios associados a esses fundamentos e direitos sejam respeitados também no futuro.

Os direitos humanos, nos quais se baseiam os direitos das crianças, têm uma longa tradição. Os seus fundamentos precedentes e paralelos podem encontrar-se nas grandes religiões do mundo e em muitas correntes filosóficas. Os direitos humanos modernos foram apresentados pela primeira vez durante o Iluminismo e inspiraram as revoluções Americana e Francesa. Hoje em dia, estão consagrados como leis fundamentais nas constituições escritas ou não das democracias modernas. Desde o início, os direitos humanos foram particularmente importantes para proteger os membros mais fracos da sociedade da ação dos mais fortes. É por isso que os direitos das crianças são tão importantes: os menores estão entre os grupos, cujo estatuto legal para os poderes executivos é o mais fraco.

Os seguintes modelos de ensino dão aos professores e aos alunos a oportunidade de traçar, em conjunto, o caminho rumo a uma democracia viva no quotidiano escolar, descobrindo diretamente os direitos das crianças.


Nota:

Os modelos de ensino provêm da versão alemã revista de Gollob, Rolf; Peter Krapf; Wiltrud Weidinger (eds.) (2008): Teaching democracy. A collection of models for democratic citizenship and human rights education. Straßburg: Council of Europe.


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